Resolução nº 3.693, de 26 de Março de 2009

Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007.

TNU reconhece direito à contagem de tempo especial em comum no regime celetista

Disparo de arma de fogo em via pública. Ameaça. Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça.

Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça. Atenuante da confissão. Ocorrência em relação a um dos crimes.

Supermercado indeniza por acusação

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Código Civil completa cinco anos em vigor

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003